Publicidade Promoção e PatrocinioPolitica de SaúdeConferência das PartesObservatorio Nacional de SaúdeInstituto Nacional de Saúde PúblicaComissão para a implementação da Convenção QuadroConvenção Quadro da OMS para o Controle do Tabaco

Grupos Temáticos da Comissão Nacional de Implementação da Convenção-Quadro

A Comissão Nacional de Implementação com Convenção-quadro da OMS para o Controlo do Tabaco é constituída pelas instituições membros da CICQ indicadas. As instituições membros da CICQ são divididas em unidades especiais, técnicas e operacionais chamadas – Grupos Temáticos (GT). Os grupos temáticos atuam em áreas afins, com a finalidade de coordenar a operacionalização das respostas da CICQ no âmbito da implementação da Convenção Quadro da OMS para o Controlo do Tabaco em Cabo Verde com uma abordagem setorial e intersetorial.

Atualmente existem 4 grupos temáticos da CICQ: a) Administração & Coordenação; b) Jurídica; c) Comunicação & Sensibilização; d) Fiscalização & Regulação. Cada grupo temático é presidido por um coordenador, representantes dos setores do Governo que o constitui, representantes de organizações não governamentais e universidades e representantes de agências das Nações Unidas, ligadas à implementação do CQCT.

 


 

             Entidades       
Presidência da República  
Assembleia Nacional  
Direção Nacional da Saúde  
Inspeção Geral da Saúde  
Ministério da Justiça e do Trabalho  
  Ministério das Finanças  
Dra. Shimura Pires
IGCI Inspeção Geral da Construção e Imobiliária Gustavo Moreira
Ministério do Turismo e Transporte  
Ministério da Indústria Comércio e Energia  
IGAE Inspeção Geral das Atividades Económicas Sara Celestina Garcia Pereira
Ministério da Educação  
Ministério da Administração Interna  
 Ministério dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro do Desporto  
Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades  
ARC Autoridade Reguladora para a Comunicação Social  
ARFA  Agência da Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares  
OMS Organização Mundial da Saúde  
UNESCO Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura  
PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento  
ACLCC  Associação Cabo-verdiana de Luta Contra o Cancro  
ANMCV Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde   
ADECO  Associação para Defesa do Consumidor  
QUERCUS Associação Nacional de Conservação da Natureza  
UNICV Universidade de Cabo Verde  
IASD-CV Associação Igreja Adventista